Processo 270061/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 20:49
Autuado em 31/03/2016 20:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2163/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2163/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2163/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual LUCIANO DE JESUS SOLEK
Gestor das Contas LUCIANO DE JESUS SOLEK

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 20:22 do Protocolo 736311/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2163/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2335/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 13:01 DP  
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2163/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2017 -
25/04/2017 10:19 GCFC  
21/03/2017 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1687/2017 -
21/03/2017 07:42 SMPjTC Parecer nº 3407/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
06/09/2016 17:49 COFIM Instrução nº 717/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2016 07:28 DP  
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2335/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 4143/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 20:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2016 -

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